TRF1 anula resolução que reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica
Decisão da 8ª Turma atinge a Resolução CFO nº 198/2019, mas o…
Anvisa regulamenta produção e venda de cosméticos artesanais no Brasil
RDC nº 1.045/2026 e IN nº 474/2026 criam regras simplificadas para pequenos…
Banco Central amplia controle sobre carteiras autocustodiadas e prestadoras de criptoativos
Resoluções publicadas em setembro estabelecem comunicação ao Coaf para operações a partir…
Governo cobra YouTube por vídeos com falsos médicos criados por IA
Notificação da AGU pede remoção ou identificação clara de conteúdos que prometem…
Morte após procedimento injetável em salão de beleza expõe riscos de práticas invasivas fora de clínicas
Caso no Distrito Federal levou órgãos públicos e entidade profissional a reforçar…
União Europeia atualiza regras para ingredientes usados em cosméticos
Regulamento publicado em abril altera limites, restrições e exigências de rotulagem para…
Novas regras para anúncios digitais aumentam transparência na divulgação de serviços estéticos
Portaria conjunta do governo federal estabelece medidas para identificar publicidade paga, conteúdos…
TJSC mantém condenação de médico após cirurgia estética causar lesões gravíssimas
Decisão da 4ª Câmara Criminal manteve pena de cinco anos e fixou…
Regra do DF para clínicas de estética exige rastreabilidade, prontuário e plano para intercorrências
Instrução Normativa nº 01/2026 estabelece requisitos sanitários para serviços de estética e…
