Você já ouviu falar sobre a advocacia pública? Sabe qual é o papel dessa área para o combate à corrupção? O Dr. Francisco de Assis e Silva, comenta que esse é um dos segmentos do Direito mais importantes. Isso porque, será ele que irá promover e defender os interesses públicos na esfera municipal, estadual e federal. Quer saber mais sobre os principais aspectos desse campo? Então, continue a leitura deste artigo.
O que é a advocacia pública?
Caso esteja se perguntando sobre o que é a advocacia pública, saiba que essa é uma área responsável por garantir o funcionamento da justiça e assegurar os interesses do Estado, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Desse modo, os profissionais deste campo irão atuar na defesa dos entes da Federação, além de prestarem consultorias e orientações para os dirigentes das unidades federadas.
Quais são as funções da advocacia pública?
Nesse sentido, saiba que a principal função da advocacia pública será a de promover e defender os interesses do Estado. Além disso, como citado anteriormente, essa área também é responsável por representar os entes públicos, oferecendo assessoramento para essas partes. O advogado, Francisco de Assis e Silva, comenta que essa esfera possui bastante relevância para o funcionamento do país.
Quais são os principais cargos da advocacia pública?
Desse modo, saiba que a advocacia pública envolve alguns cargos essenciais para garantir os direitos da população e assegurar o bom funcionamento do Estado. Uma das carreiras desse grupo, por exemplo, é a defensoria pública, que envolve os especialistas responsáveis por prestar assistência e orientação jurídica para os cidadãos que não possuem recursos suficientes para pagar esses tipos de serviços.
Além disso, outros cargos fundamentais dessa esfera da advocacia são a promotoria pública e a procuradoria. O primeiro corresponde aos profissionais responsáveis por defender os interesses da sociedade ao Poder Judiciário. Já o segundo, envolve os especialistas cuja principal função será a de representar uma pessoa perante a justiça. Conforme pontua Francisco de Assis e Silva, todas essas carreiras são importantes.
Como a advocacia pública contribui para o combate à corrupção?
Agora que você entendeu os principais aspectos relacionados a essa esfera da advocacia, é importante ressaltar que além de todas as suas funções, essa área também possui grande relevância para o combate à corrupção. Isso porque, como o seu principal objetivo é o de garantir um bom funcionamento da sociedade e do Estado, ela irá prevenir atos ilícitos que comprometam ou prejudiquem a esfera pública.
Sendo assim, pode-se dizer que além de contribuir para a defesa dos interesses do Estado, essa área será fundamental para a elaboração de políticas públicas adequadas, prevenção de conflitos e ações que combatam atos corruptivos. Para o Dr. Francisco de Assis e Silva — que atua no combate à corrupção — esse campo possui grande importância para o funcionamento de diferentes âmbitos da sociedade.
