Do decreto à conta: O passo a passo do pagamento do Auxílio Emergencial

Muntt Jocen
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Pedro Guimarães explica, do decreto à conta, cada etapa que viabilizou o pagamento do Auxílio Emergencial.

A aprovação e o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020 marcaram um dos processos mais rápidos da história das políticas sociais no Brasil. Sob a liderança de Pedro Guimaraes, então presidente da Caixa Econômica Federal, o governo federal conseguiu transformar uma regulamentação recente em recursos disponíveis para milhões de brasileiros em tempo recorde.

O benefício foi instituído pela Lei nº 13.982, sancionada em 2 de abril de 2020, e regulamentado pelo Decreto nº 10.316, de 7 de abril. Essa etapa foi fundamental, pois até a publicação do decreto não havia base legal para iniciar os pagamentos. A partir daí, começou uma operação sem precedentes, combinando tecnologia, logística e atendimento presencial em todo o país.

Passo 1: criar o canal de inscrição

O primeiro passo imediato após a regulamentação foi o desenvolvimento de um aplicativo para que as pessoas pudessem se inscrever no Auxílio Emergencial. Esse canal digital tinha dois objetivos claros: evitar aglomerações nas agências e lotéricas e garantir que qualquer cidadão apto pudesse solicitar o benefício de forma simples e acessível.

Do decreto à conta, Pedro Guimarães detalha o passo a passo que garantiu a execução do Auxílio Emergencial.
Do decreto à conta, Pedro Guimarães detalha o passo a passo que garantiu a execução do Auxílio Emergencial.

O impacto foi imediato. Em poucos dias, o aplicativo recebeu 108 milhões de pedidos, o equivalente a 71% da população adulta brasileira em 2020 — estimada em 152 milhões de pessoas. A demanda demonstrou a urgência e a abrangência do programa, exigindo um esforço técnico para processar e analisar todos os cadastros.

Passo 2: análise dos cadastros

Com os pedidos registrados, começou a fase de análise. O cruzamento de dados envolveu informações de diferentes órgãos para verificar se o solicitante atendia aos critérios estabelecidos na lei. O foco estava em trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e beneficiários de programas sociais que se encaixassem nas regras.

Ao final, 67 milhões de brasileiros foram aprovados para receber o benefício, destaca Pedro Guimaraes. A quantidade de beneficiários e a velocidade da aprovação colocaram o Brasil na liderança mundial em escala e rapidez de implementação de um programa social dessa magnitude.

Passo 3: viabilizar o pagamento digital

Em paralelo à análise dos pedidos, a Caixa desenvolveu o aplicativo Caixa Tem, responsável por viabilizar o pagamento digital do auxílio. A solução permitiu que beneficiários recebessem e movimentassem o dinheiro sem precisar ir presencialmente a uma agência, reduzindo o risco de contágio durante a pandemia.

@pedroduarteguimaraes1

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O Caixa Tem possibilitou transferências, pagamentos de contas, compras online e saques programados, e representou também um avanço na inclusão financeira, já que milhões de brasileiros abriram sua primeira conta digital.

Passo 4: iniciar o pagamento

O ponto mais marcante do cronograma foi a rapidez para colocar o dinheiro na conta. Apenas oito dias após a publicação do decreto regulamentador, em 15 de abril de 2020, o Auxílio Emergencial começou a ser pago.

No primeiro dia de repasse, Pedro Guimaraes participou de entrevistas na CNN e no programa do Datena, detalhando o funcionamento do sistema e orientando os beneficiários sobre como se inscrever, acompanhar a análise e acessar os valores.

Passo 5: escalar a operação

Mesmo com o canal digital, milhões de pessoas ainda dependiam do atendimento presencial. Para atender a essa demanda, a Caixa abriu centenas de agências aos sábados, uma medida inédita na história dos bancos no Brasil. No primeiro sábado de funcionamento especial, 799 agências abriram as portas, e esse número chegou a 1.500 unidades abertas em semanas seguintes.

Doze dias após a publicação do decreto, 17,9 milhões de pessoas já tinham recebido o benefício, totalizando R$ 12,2 bilhões pagos. No 13º dia, os números subiram para 24,2 milhões de beneficiários e R$ 16,3 bilhões liberados.

Um modelo de resposta emergencial

O percurso do decreto à conta demonstrou a capacidade de resposta do Brasil diante de uma crise sanitária e econômica sem precedentes. A integração entre governo federal, Caixa e outros órgãos foi determinante para que, em pouco mais de uma semana, milhões de brasileiros tivessem acesso ao auxílio.

Pedro Guimaraes ressaltou, em diversas ocasiões, que o sucesso da operação foi resultado de planejamento antecipado, investimento em tecnologia e dedicação dos funcionários da Caixa, apelidados de “heróis de crachá” pela população.

Legado para o futuro

A experiência deixou lições importantes para a execução de políticas públicas: a combinação de tecnologia e atendimento presencial, a importância de canais digitais acessíveis e a necessidade de planejamento integrado para respostas rápidas.

Do decreto à conta, o Auxílio Emergencial provou que é possível executar ações sociais de grande porte com agilidade, transparência e impacto real na vida da população. O modelo, apesar de concebido em um momento de crise, serve de referência para programas futuros que exijam rapidez e alcance nacional.

Autor: Muntt Jocen

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